Moçambique iniciou nesta segunda 13 do mês em curso, a libertação de 5202 reclusos, uma medida destinada a descongestionar as prisões face ao risco de propagação da Covid-19.
Não se trata de perigosos cadastrados. Estamos a falar de arguidos cuja pena máxima, na moldura, é de um ano, disse à ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Os reclusos que serão soltos correspondem a 38% de 21 mil encarcerados em 139 estabelecimentos penitenciárias, que em condições normais deveriam acolher pouco mais de 8400.
Foi exactamente a excessiva lotação que levou o presidente Filipe Nyusi a propor a lei de amnistia e perdão de penas.


Helena Kida diz, com o intuito de descongestionar as prisões, outros reclusos que cumpriram metade das suas penas vão beneficiar da liberdade condicional.

Ela diz também que “com aplicação destas medidas vai reduzir em provavelmente mais 3 mil ou 4 mil” o número de reclusos. O país projecta a construção de, pelo menos, 10 estabelecimentos prisionais provinciais e distritais.